Colóquio Internacional "Liberdade de expressão, Liberdade de Imprensa e Discurso de Ódio" | 3 Março 2020 | FDUP

Colóquio Internacional "Liberdade de expressão, Liberdade de Imprensa e Discurso de Ódio" | 3 Março 2020 | FDUP

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto promove, a 3 de Março de 2020, o Colóquio Internacional "Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Discurso de Ódio".

Numa sociedade massificada, plural e tecnológica, são frequentes as tensões entre a liberdade de expressão e outros direitos ou interesses merecedores de tutela. A dissolução do «paradoxo da liberdade» (Popper) pela introdução de limites a essa mesma liberdade não se apresenta, todavia, anódina. Se conseguida à custa da antecipação da intervenção ou do alargamento das fronteiras da punição, contribui para pôr em crise a ideia de subsidiariedade do direito penal e, no limite, para a erosão do próprio Estado de Direito.

O Colóquio procura discutir criticamente estes problemas em cinco palestras polarizadas em torno da liberdade de expressão na internet, da incriminação do discurso de ódio, da liberdade de imprensa e da censura. A actualidade dos temas e a excelência dos oradores asseguram uma discussão científica de elevada qualidade, cujo interesse ultrapassa o plano universitário e se projecta na esfera pública e na vida comunitária.

 

Consulte aqui o programa.

A entrada é livre e mediante inscrição prévia aqui.

24/02/2020 09:05:08