O Ministério das Finanças, o Ministério da Reforma do Estado e o Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Fiscal Portuguesa, encontram-se a promover a conferência "O Futuro do Contencioso Tributário", que se realizará nos dias 22 e 23 de setembro, no Salão Nobre do Ministério das Finanças. 

O encontro terá como ponto de partida o relatório da Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes, que será apresentado publicamente no evento. 

Este relatório constitui uma oportunidade para aprofundar a reflexão sobre o sistema de justiça tributária e as soluções para reforçar a sua eficiência, transparência e proximidade com os cidadãos e empresas. 

Ao longo de dois dias, a conferência reunirá académicos, magistrados, juristas e especialistas em fiscalidade, criando um espaço privilegiado de debate sobre os principais desafios do contencioso tributário em Portugal e as oportunidades de evolução que se abrem com as propostas apresentadas. 

O Bastonário da OA, João Massano, será orador nesta conferência, com participação na mesa redonda "Os problemas e os tempos da Justiça Tributária", que terá lugar no dia 23 de setembro.

>> Programa e inscrições;