“Sabes, não somos de um país. Somos da nossa infância.”

in Interdito a Cães e Italianos

NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights, | 18 de junho de 2025 |Anfiteatro B – Reitoria da UNL 

O evento contará com a participação de vários/as especialistas nacionais e internacionais, onde será discutido o tema “A Soberania da Criança enquanto Sujeito-de-Direitos”.

A escolha do tema reflete a missão do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights de contribuir para o debate sobre o Direito das Crianças e para promover a troca de ideias entre académicos, magistrados/as, advogados/as, representantes de entidades públicas e privadas, decisores/as políticos e sociedade civil num debate participativo e enriquecedor sobre a Criança no Direito.

Durante o evento, será ainda apresentada a estrutura do Centro, os seus objetivos e as parcerias constituídas com a comunidade não académica.

O evento contará com várias crianças como mestres de cerimónia e com a apresentação dos membros do Conselho Consultivo à Investigação de Crianças e Jovens.

O Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. João Massano, vai estar presente na Sessão de Encerramento

Programa

14h00-14h30| Sessão de boas-vindas

Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law

João Zenha Martins, NOVA School of Law

14h45-15h15 | As crianças como peças-chave na construção de democracias fortes

João Mira Gomes, Embaixador e Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Genebra

Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República

15h15-15h30 | Apresentação do NOVA CCL & do Conselho Consultivo à Investigação de Crianças e Jovens

Odete Severino Soares, Subdiretora do NOVA CCL

Coffee-Break

16h00-16h45 | A Soberania da Criança enquanto Sujeito-de-Direitos

Oradores:

Mónica Ferro, Diretora do Escritório UNFPA no Reino Unido

Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra

Moderação: Maria Miguel Oliveira da Silva, Assistente Convidada da NOVA School of Law

16h45-17h15 | Keynote speeches

Philip Jaffé, Professor e membro do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas

Aiofe Nolan, Professora e Diretora da Human Rights Law Centre, School of Law University of Nottingham e Presidente do Comité dos Direitos Sociais do Conselho da Europa

Moderação: Virgínia Brás Gomes, ex-presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

17h15 | Encerramento do evento

João Zenha Martins, Professor e Diretor do NOVA CCL

João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados

Rita Alarcão Judice, Ministra da Justiça

17h30 | Momento Musical

Inscrições aqui