A IPS_Innovative Prison Systems, em nome do Projeto NO-OBLIVION

Mesa Redonda sobre Jurisdição Universal | 29 de maio de 2025 |  9h30 - 13h00 | VIP Executive Picoas Hotel 

O evento tem como objetivo promover a discussão em torno de temas centrais do Direito Penal Internacional, com especial enfoque no princípio da Jurisdição Universal, nos desafios à sua aplicação no contexto português e nas possíveis soluções para os obstáculos identificados, bem como no papel da sociedade civil na promoção da justiça internacional.

A Mesa Redonda sobre Jurisdição Universal contará com a participação de um painel de oradores confirmados com vasta experiência em Direito Penal Internacional, nomeadamente no contexto dos conflitos na ex-Jugoslávia:

• Dr. Carlos Lobo – Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, antigo Juiz do Tribunal de Justiça da Bósnia e Herzegovina
• Dr. Manuel Ramos Soares – Juiz Desembargador, antigo Juiz Internacional no Kosovo, ao serviço da EULEX
• Dr. Rómulo Mateus – Procurador-Geral Adjunto, antigo Procurador da República do Kosovo, ao serviço da EULEX
• Dr. Almiro Rodrigues – Procurador-Geral Adjunto Jubilado, antigo Juiz do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia
• Dra. Cláudia Porto – Procuradora no DCIAP de Lisboa, ponto de contacto da Rede de Genocídio, Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade da EUROJUST
• Dr. Miguel Lemos – Professor na Universidade de Coimbra, com obras publicadas sobre Direito Penal Internacional
• Dra. Emellin de Oliveira – Advogada especializada em Direitos Humanos e investigadora no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da NOVA School of Law

A participação é gratuita, mediante inscrição através do seguinte formulário. 

Programa aqui

O projeto NO-OBLIVION é liderado pela European Association for Social Innovation (Roménia) e conta com a parceria da IPS_Innovative Prison Systems (Portugal), da Victim Support Europe (Bélgica), da Camino (Alemanha), da Documenta (Croácia), do Helsinki Committee for Human Rights In Serbia, do Centre for Security Studies (Bósnia e Herzegovina), e do Kosovo Centre of Diplomacy. Para mais informações sobre o projeto NO-OBLIVION, visite a página: https://prisonsystems.eu/projects/no-oblivion/