A NOVA School of Law | Jurisnova realiza a 1ª edição da Pós-Graduação «Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais» que decorrerá em formato online, entre 15 setembro a 3 novembro 2025.

Esta Pós-Graduação pretende abordar o processo de participação e audição da criança de uma perspetiva jurídica, assegurando uma abordagem interdisciplinar, em diálogo com disciplinas como a Psicologia e o Serviço Social, tendo em vista a salvaguarda do direito da criança a ser bem ouvida, bem como aumentar os conhecimentos e as competências para potenciar as boas práticas no processo de participação e audição da criança em contexto judicial.

A Pós-Graduação está estruturada em 8 módulos:

- Participação e audição da criança nos processos judiciais
- Enquadramento jurídico nacional do direito de participação e audição da criança
- Audição da criança nos procedimentos que correm nas conservatórias do registo civil
- Participação e audição da criança à luz da jurisprudência
- Audição da criança em situações de deslocação e retenção ilícita de crianças
- A audição técnica especializada (ATE)
- Ambiente, intervenientes e comunicação em contexto de audição da criança no sistema judicial português
- Participação e audição da criança e o interesse superior da criança em situação de vulnerabilidade.

Os Advogados beneficiam de um desconto de 15% na inscrição mediante a indicação do código OA15.

> Consulte o programa disponível AQUI