Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente

Coordenação: Carla Amado Gomes e Rui Tavares Lanceiro

Assessor Científico: José Duarte Coimbra

Neste ano letivo, o ICJP volta a realizar um curso de Direito do Ambiente, que pretende fornecer a todos os interessados uma formação superior de nível pós-graduado com a experiência e a especialização dos docentes da Faculdade de Direito de Lisboa e em parceria com a sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.

O Direito do Ambiente constitui uma área jurídica cada vez mais necessária para quem tenha de lidar com projetos de investimento, para assessorar empresas industriais ou de construção civil, para quem trabalhe em instituições públicas na área do ambiente ou para juristas e outros profissionais de autarquias locais. De igual forma, os juízes e os procuradores cada vez mais são convocados a aplicar regras de Direito do Ambiente e quem negoceie convenções internacionais ou legislação europeia necessita hoje de contar com sólidos conhecimentos nesta área jurídica. 

Assim, o Curso de Direito do Ambiente do ICJP abordará todas as áreas relevantes para um completo e exaustivo conhecimento dos principais temas desta área, incluindo os direitos constitucional, internacional e europeu do ambiente, planeamento ambiental, avaliação do impacte ambiental, licenciamentos, responsabilidade ambiental, contencioso ambiental, fiscalidade e crimes e contraordenações neste domínio. O curso abordará ainda outras áreas específicas do Direito do Ambiente como as matérias relativas aos resíduos, ao mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa, à água, ao ruído e ao regime da conservação ambiental.

Este é, portanto, um curso vocacionado para todos os que pretendam adquirir conhecimentos jurídicos numa área cada vez mais presente na vida das pessoas, dos investidores e das entidades públicas, sejam advogados, juristas da Administração Pública central ou local, magistrados ou mesmos profissionais não juristas que pretendam diversificar e aumentar os seus conhecimentos. ​

Inscrições a decorrer online aqui