Questões Médico-Legais e Forenses na Prova Pericial | Católica - Porto
Formação Avançada "Questões Médico-Legais e Forenses na Prova Pericial: da Prática à Impugnação Judicial" - 2ª Edição
Enquadramento
Frequentemente são apresentadas reclamações ou pedidos de esclarecimento relativos a relatórios periciais de Medicina Legal e outras Ciências Forenses, sem que se consiga alcançar o resultado pretendido, devido a dificuldades de análise, interpretação ou argumentação, à menos correta utilização do princípio do contraditório nas suas várias fases processuais, ou até à dificuldade em se produzir contraprova. Para ultrapassar estes obstáculos, impõe-se o conhecimento atualizado sobre questões científicas relativas à Medicina Legal e Ciências Forenses, na perspetiva do Direito Probatório. Isto irá potenciar a qualidade e o rigor das perícias, independentemente do ramo de Direito em que possam ter lugar e, consequentemente, a qualidade e segurança deste meio de prova. Estes são, aliás, conhecimentos essenciais a todos os operadores judiciários e aos profissionais que auxiliam na sua atuação, os quais trabalham, direta ou indiretamente, com a prova pericial. Tudo no sentido último de uma sempre mais perfeita administração da Justiça que, neste particular, terá de apelar a uma profícua interdisciplinaridade.
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