O Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça organiza o seminário subordinado ao tema “O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: Instituições Públicas Eficazes e Transparentes no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento”, integrado nos Encontros de Direito Internacional de 2016.

O Seminário terá lugar no próximo dia 16 de dezembro, entre as 14:30 e as 18:00 horas, no Auditório do 2.º piso da Torre H, no Campus da Justiça.

Tendo presente que o referido ODS 16 visa alcançar o desenvolvimento sustentável através da promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, nas quais seja garantido, a todos, o acesso à justiça e, bem assim, a existência de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis importa analisar em que medida poderá a cooperação para o desenvolvimento, e em especial, a cooperação portuguesa, contribuir para o seu cumprimento.

Nessa medida, serão abordados temas de relevo como sejam a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e as Políticas para o Desenvolvimento e analisado o contributo que tem sido prestado por entidades da área da justiça em abono do reforço e capacitação das instituições públicas dos PALOP e Timor-Leste.

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia e à capacidade do auditório, a qual deverá ser requerida até ao dia 15 de dezembro através do endereço eletrónico gri@dgpj.mj.pt / silvia.c.carrilho@dgpj.mj.pt