V Curso Breve - Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade

V Curso Breve - Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa promove de 5 a 9 de fevereiro de 2018, entre as 18:30 e as 21:30, o "V Curso Breve em Direitos dos Estrangeiros: O Contencioso de Asilo, Imigração e Nacionalidade". O curso tem a duração total de 15h, integra um vasto conjunto de temáticas, englobando, os “Conceitos gerais de Direito de Imigração e Asilo”, “Os Princípios do Direito de Nacionalidade”, “Procedimento de Asilo”, “Concessão e Renovação de Autorização de Residência em Portugal”, “As Alterações à Lei de Estrangeiros e a Regularização de Imigrantes”, “As Alterações à Lei de Nacionalidade e a Ligação Efetiva à Comunidade Nacional”, “Os Recursos Administrativos em Matéria de Imigração e Asilo”, “O Processo de Oposição à Nacionalidade”, “Jurisprudência do TEDH em matéria de Asilo e Imigração” e “A Jurisprudência do TJUE em matéria de Asilo e Imigração”.

O Curso permite a obtenção de um Certificado de frequência (presença em 4 sessões no mínimo).
As inscrições deverão ser efetuadas no seguinte endereço.
Mais informações podem ser obtidas através deste e-mail.

25/08/2019 03:16:32