Tribunal de Justiça da União Europeia, Acórdão de 25 Fev. 2021, Processo C-403/2019

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Pode ser concedido crédito de imposto a sociedade tributada por outro Estado-Membro limitado ao montante que o Estado onde está estabelecida receberia se só tais dividendos estivessem sujeitos a imposto sobre as sociedades, sem compensar o tributo pago na totalidade.