Newsletter TJUE/CEJ | 2018

Newsletter TJUE/CEJ | 2018

A Newsletter TJUE/CEJ

 

O conhecimento do direito europeu e da jurisprudência dos tribunais europeus constitui uma preocupação do Centro de Estudos Judiciários.

 

Contando com a colaboração do juiz português do Tribunal de Justiça, da juíza portuguesa do Tribunal Geral, e das referendárias aí em exercício, a partir do mês de Janeiro de 2018, o CEJ passará a publicar e a divulgar uma Newsletter com a indicação de alguma da jurisprudência destes Tribunais (que constituem o Tribunal de Justiça da União Europeia - TJUE).

É mais um contributo do CEJ, junto com o da Newsletter TEDH/CEJ, para a absorção pela comunidade jurídica portuguesa da relevância das decisões dos tribunais europeus para a interpretação da legislação nacional e para as decisões dos tribunais portugueses.

 

A Ordem dos Advogados associa-se a esta iniciativa ajudando a divulgar esta Newsletter junto dos Advogados e restante comunidade jurídica portuguesa.

Consulte as Newsletters nos documentos anexos.

 

 

 

16/02/2019 13:19:42