Parecer CG n.º 34/PP/2009
Assunto: Divulgação de identidade de clientes.
Relator: João Loff Barreto
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/12/2009
Parecer CG n.º 29/PP/2009
Assunto: "Loja..." como marca própria. Actos próprios dos advogados. Constituição de sociedade unipessoal para prestar serviços jurídicos.
Relator: João Loff Barreto
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 18/11/2009
Parecer Nº.07/PP/2009
Assunto: Contribuições CPAS.
Relator: João Loff Barreto
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 18/11/2009
Parecer Nº.10/PP/2008
Assunto: Averiguação de incompatibilidade.
Relator: João Loff Barreto
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 18/11/2009
Parecer Nº. 14/PP/2009
Assunto: Actos próprios de advogados no âmbito de um processo de reconhecimento de utilidade pública.
Relator: João Loff Barreto
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 17/10/2009
Parecer N.º 19/PP/2009-G
Assunto: Incompatibilidade entre a qualidade de sócio numa empresa de contabilidade e o exercício da advocacia.
Relator: Manuel Henriques
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/10/2009
Parecer N.º 27/PP/2009-G
Assunto: Recusa de passagem de certidão em processo de imposto sucessório.
Relator: A. Pires de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/10/2009
Parecer N.º 28/PP/2009-G
Assunto: Âmbito do exercício da advocacia, em regime de subordinação jurídica: para além da empresa parte no respectivo contrato de trabalho/outras empresas em que aquela detém participações directa ou indirectamente.
Relator: A. Pires de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/10/2009
Parecer N.º 32/PP/2009-G
Assunto: Incompatibilidade entre o exercício da advocacia e a integração nos quadros do Banco de Portugal, na categoria de técnica administrativa.
Relator: Miguel Salgueiro Meira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 25/09/2009
Parecer N.º 21/PP/2009-G
Assunto: Actos próprios de Advogado. Associação.
Relator: A. Pires de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 25/09/2009
Parecer N.º 12/PP/2008-G
Assunto: Elaboração de documentos particulares autenticados por Advogado com inscrição suspensa.
Relator: Miguel Salgueiro Meira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 25/09/2009
Parecer N.º 11/PP/2009-G
Assunto: O exercício da advocacia em causa própria carece de inscrição em vigor?
Relator: Simplício Mendonça
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 31/08/2009
