Processo de parecer nº 28/PP/2018-G
Assunto: Processo de promoção e protecção, onde se pede a confiança judicial da criança ao pai
Relator: Isabel Malheiro Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 21/09/2018
Processo de Parecer n.º 27/PP/2018-CG
Assunto: Inscrição como advogado
Relator: Rui Assis
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 07/09/2018
Processo de Parecer nº 15/PP/2018-G
Assunto: Averiguação de eventual incompatibilidade entre a profissão de Advogado e o exercício de actividade de Mediador de Conflitos
Relator: Pedro Costa Azevedo
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 13/07/2018
Processo de Parecer n.º 7/PP/2018-G
Assunto: Acesso ao Direito – Âmbito de Delegação de Competências do Conselho Regional de […] no Agrupamento de Delegações de […]
Relator: Joana M. de Abreu
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 13/07/2018
Parecer do Conselho Geral
Assunto: Prática de actos próprios dos advogados e dos solicitadores
Relator: Ana Isabel Barona
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 07/06/2018
Processo de Parecer nº 18/PP/2015-G
Assunto: Prestação de serviços jurídicos e de consultadoria
Relator: Pedro Costa Azevedo
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 27/04/2018
Processo de Parecer n.º 48/PP2017-G
Assunto: Averiguação de Eventual Incompatibilidade entre o Exercício da Advocacia e o Mandato como Deputada de Assembleia Legislativa Regional
Relator: Ana Rita Duarte de Campos
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 02/03/2018
Processo de Parecer n.º 4/PP/2018-G
Assunto: Alteração representante legal em portal SEF
Relator: Miguel Matias
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 02/03/2018
