Processo de Parecer nº 19/PP/2018-G
Assunto: Exercício da função de Juiz Social
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/12/2020
Processo de Parecer nº 26/PP/2020-G
Assunto: Prerrogativas e imunidades do Advogado
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/12/2020
Processo de Parecer nº 34/PP/2020-G
Assunto: "conteúdo mínimo” da comunicação do art.º 96º do E.O.A.
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/12/2020
Processo de Parecer nº 23/PP/2020-G
Assunto: Conflito de Interesses
Relator: Madalena Alves Pereira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 11/09/2020
Processo de Parecer nº 15/PP/2020-G
Assunto: Impedimento de Advogado quanto a autenticação de documento
Relator: Catarina Monteiro Pires
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 20/07/2020
Processo de Parecer nº 58/PP/2017-G
Assunto: Competências da OA estando em causa acordos entre advogados
Relator: Sandra Martins Leitão
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 20/07/2020
Processo de Parecer nº 18/PP/2020-G
Assunto: Pedido de confirmação da antedita cláusula 4ª
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 20/07/2020
Processo de Parecer nº 45/PP/2018-G
Assunto: Suspensão de Inscrição
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 29/06/2020
Processo de Parecer nº 11/PP/2020-G
Assunto: Incompatibilidade entre Advocacia e exercício de trabalhador com vínculo de emprego Publico
Relator: Madalena Alves Pereira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/05/2020
Processo de Parecer nº 7/PP/2020-G
Assunto: Alcance de representação do Mandato Forense
Relator: Madalena Alves Pereira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/05/2020
Processo de Parecer nº 12/PP/2020 G
Assunto: Reconhecimento de assinaturas por Advogado através de comunicação à distância
Relator: Catarina Monteiro Pires
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 31/03/2020
Processo de Parecer nº 13/PP/2020-G
Assunto: Agências de documentação junto do IMT
Relator: França Pitão
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 31/03/2020
