Processo de Parecer nº 9/PP/2020-G
Assunto: Contrato de prestação de Serviços
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 31/03/2020
Processo de Parecer nº 5/PP/2020-G
Assunto: Incompatibilidade de funções
Relator: França Pitão
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 31/03/2020
Processo de Parecer nº 3/PP/2020-G
Assunto: Agência de documentação
Relator: França Pitão
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/03/2020
Processo de Parecer nº 10/PP/2020 - G
Assunto: Procuração
Relator: Carmo Sousa Machado
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 06/03/2020
Processo de Parecer nº 4/PP/2020-G
Assunto: Eventual violação da Lei do Acto Próprio do Advogado
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 05/03/2020
Processo de Parecer nº 2/PP/2020-G
Assunto: Postura Processual do Advogado
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 07/02/2020
Processo de Parecer nº 8/PP/2020-G
Assunto: Acreditação do Novo Ciclo de Estudos em Direito Luso-Brasileiro da Universidade de Coimbra
Relator: Tiago Oliveira Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 07/02/2020
Processo n.º 7/PP/2019
Assunto: Averiguação de Incompatibilidades | Sociedade Comercial
Relator: Isabel Malheiro de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo n.º 11/PP/2019- G
Assunto: Exigência de cópia de Procuração pela Seg. Social
Relator: Isabel Malheiro de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo n.º 27/PP/2015-G
Assunto: Incompatibilidade de Advogado-estagiário
Relator: Ana Rita Duarte de Campos
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo n.º 44/PP/2017-G
Assunto: Incomp./Impedimento – Prestação de Serviços a um Euro-Deputado
Relator: Ana Rita Duarte de Campos
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo n.º 64/PP/2017-G
Assunto: Inscrição cumulativa na OA e na OSAE
Relator: Isabel Malheiro de Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
