Processo de Parecer nº 19/PP/2019-G
Assunto: Validade de autenticação de doc. particular, efetuada no estrangeiro
Relator: Isabel Malheiro Almeida
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo de Parecer nº 47/PP/2017-G
Assunto: Dever de reserva e guarda do segredo profissional
Relator: Rita Maltez
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo de Parecer nº 65/PP/2017-G
Assunto: Incompatibilidade do exercício da Advocacia
Relator: Rita Branco
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo de Parecer nº 1/PP/2019-G
Assunto: Autenticação de Documentos
Relator: Rita Branco
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo de Parecer nº 24/PP/2019-G
Assunto: Autenticação de Documentos
Relator: Rita Branco
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo de Parecer nº 14/PP/2016-G
Assunto: Prestação de serviços a título gratuito. Registo de serviços prestados. Legitimidade para acesso ao registo.
Relator: António Gaspar Schwalbach
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/01/2020
Processo n.º 1/PP/2017-G
Assunto: Incompatibilidades – Estágios IEFP
Relator: Ana Rita Duarte de Campos
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/01/2020
Processo n.º 3/PP/2017-G
Assunto: Averiguação de Incompatibilidades
Relator: Ana Rita Duarte de Campos
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/01/2020
Processo n.º 24/PP/2018-G
Assunto: Acesso ao Direito
Relator: Ana Rita Duarte de Campos
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/01/2020
Processo n.º 39-PP-2018-G
Assunto: Guarda de Documentação Profissional de Advogado
Relator: José Luís Esquível
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/01/2020
Processo de Parecer nº 13/PP/2014-G
Assunto: Custas de parte tratando-se de “Advogado de Empresa”
Relator: Jorge Manuel Pote
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/01/2020
Processo de Parecer nº 37/PP/2018-G
Assunto: Poderes da Com. Arbitral, constituída nos termos do RJ das Soc. de Adv.
Relator: Jorge Manuel Pote
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 10/01/2020
