Processo de Parecer nº 23/PP/2023-G

Assunto: Deliberação nº 326/2023 do IMT

Relator: Ricardo Sardo

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 12/12/2024

Processo de Parecer n.º 26/PP/2024-G

Assunto: Incompatibilidades

Relator: Carmen Amaro

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 12/12/2024

Processo de Parecer 24/PP-G

Assunto: Publicidade

Relator: Ricardo Sardo

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 31/10/2024

Processo de Parecer nº 22/PP/2024-G

Assunto: Publicidade

Relator: Ricardo Sardo

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 19/09/2024

Processo de Parecer nº 16/PP/2024-G

Assunto: O exercício da advocacia | Representação fiscal

Relator: Alberto Barreiros

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 06/09/2024

Processo de Parecer nº 17/PP/2024-G

Assunto: Contacto com cidadão Recluso para efeitos de Queixa junto do TEDH

Relator: Andrea Oliveira Santos

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 06/09/2024

Processo de Parecer nº 21/PP/2024-G

Assunto: Incompatibilidade

Relator: Sandra Maria Santos

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 06/09/2024

Processo de Parecer Processo n.º 11/PP/2024-G

Assunto: Incompatibilidades

Relator: Guido Caldeira

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 06/09/2024

Processo de Parecer nº 23/PP/2024-G

Assunto: Incompatibilidades

Relator: Teresa Maria Azevedo

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 06/09/2024

Processo nº 19/PP/2024-G

Assunto: Exercício do mandato forense. Conteúdo, forma e formalidades

Relator: Ricardo Sardo

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 25/07/2024

Processo nº9/PP/2024-G

Assunto: Legitimidade de representação e de um sócio por Advogado em Assembleia Geral de uma sociedade por quotas ou o acompanhamento do sócio em Assembleias

Relator: Alberto Barreiros

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 12/07/2024

Parecer nº 1/PP/2022-G

Assunto: Obrigatoriedade ou não de as sociedades de advogados estabelecerem canais de denúncia interna, nos termos do artigo 46.º n.º 1, alínea d) do E.O.A

Relator: Filipa Santos Costa

Entidade: Conselho Geral

Aprovação: 17/05/2024