Processo de Recurso Nº 144/2018-CS/R
Assunto: Recurso da deliberação do Conselho de Deontologia de Lisboa
Relator: João Silva Carapeto
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 20/12/2018
Processo de parecer nº 56/2017-CSAL
Assunto: Direito à liberdade de expressão; direito à honra; dever geral de urbanidade
Relator: João Paulo Pimenta
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 09/10/2018
Parecer de Laudo 240/2017 - CS/L
Assunto: Parecer de Laudo 240/2017 - CS/L
Relator: Dr. A. Pires de Almeida
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 06/08/2018
Recurso do Conselho Superior nº 93-18 Improcedente - Ilegitimidade participante
Assunto: Recurso 93-18 Improcedente - Ilegitimidade participante
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 12/07/2018
Processo de Recurso Nº 58/2018-CS/R
Assunto: Recurso da deliberação do Conselho de Deontologia de Lisboa
Relator: João Silva Carapeto
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 21/06/2018
Parecer N.º 61/2018-CS/R
Assunto: Recurso do Conselho de Deontologia de (...) - Parecer n.º 61/2018-CS/R
Relator: Júlio Elvas Pinheiro
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 11/06/2018
Processo de Recurso Nº 94/2015-CS/R
Assunto: Direito de retenção de valores, objectos ou documentos
Relator: João Paulo Pimenta
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 11/05/2018
Recurso do Conselho Superior nº 4/2018-CS/R
Assunto: Recurso do Conselho Superior nº 4/2018-CS/R
Relator: Orlando Marcelo Curto
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 11/05/2018
Parecer N.º 119/2017-CS/R
Assunto: Recurso de Deliberação do Conselho Geral
Relator: Júlio Elvas Pinheiro
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 22/03/2018
Recurso do Conselho Superior 109/2017/CS/R
Assunto: Recurso do Conselho Superior 109/2017/CS/R
Relator: Orlando Marcelo Curto
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 06/02/2018
Recurso do Conselho Superior 119/2016-CS-R
Assunto: Recurso do Conselho Superior 119/2016-CS-R
Relator: A. Pires de Almeida
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 12/01/2018
