Processo de Recurso nº 130/2018 CS_R
Assunto: Transmissão de Informação pelo Participado à Participante através de um Núncio
Relator: Júlio Elvas Pinheiro
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 16/12/2019
Processo de recurso nº 25/2015-CS/L
Assunto: revisão de Laudo
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 12/12/2019
Processo de Recurso n.º 50/2019-CS/R
Assunto: Instauração de processo disciplinar por falta de pagamento de quotas
Relator: João Paulo Pimenta
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 04/11/2019
Processo de Recurso Nº 78/2019-CS/R
Assunto: Recurso da deliberação do Conselho de Deontologia de Lisboa
Relator: João Silva Carapeto
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 18/07/2019
Processo de Recurso Nº 126/2016-CS/R
Assunto: Averiguação de inidoneidade e reabilitação
Relator: João Paulo Pimenta
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 12/06/2019
Processo de Recurso n.º 54/2019-CS/R
Relator: Júlio Elvas Pinheiro
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 08/05/2019
Processo de Recurso nº 33/19.CS/R
Assunto: Recurso da decisão do Conselho de Deontologia de Évora
Relator: Aníbal Simões
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 08/05/2019
Processo de recurso nº 127/2018 – CS/R
Assunto: Negligência-caducidade do direito de queixa
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 26/11/2018
Processo de recurso nº 118/2018-CS/R
Assunto: Recurso de Deliberação do Conselho de Deontologia de Coimbra
Relator: Orlando Marcelo Curto
Entidade: Conselho Superior
Aprovação: 22/11/2018
