Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 614/XIV/2.ª
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 614/XIV/2.ª
Relator: Tiago Oliveira Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 21/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 630/XIV/2.ª
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 630/XIV/2.ª
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 21/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 641/XIV/2.ª
Assunto: Projeto de Lei n.º 641/XIV/2.ª
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 21/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 612/XIV/2.ª
Assunto: Garante aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança Social
Relator: Tiago Oliveira Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 11/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 604/XIV/2.ª (CH)
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 604/XIV/2.ª
Relator: Pedro Teixeira Reis
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/01/2021
Petição n.º 115/XIV/1.ª
Assunto: Parecer sobre a Petição n.º 115/XIV/1.ª
Relator: Catarina Monteiro Pires
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/01/2021