Parecer sobre Projecto Decrecto-Lei 955/XXII
Assunto: Alteração do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 07/12/2021
Projecto Lei Lei n.º 1001/XIV/3.ª
Assunto: Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal
Relator: Ângela Cruz
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 28/11/2021
Parecer sobre a Transposição da directiva (UE) Nº 2019/2121
Assunto: Transposição da directiva (UE) Nº 2019/2121
Relator: A. Raposo Subtil-Presidente da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 19/11/2021
Parecer sobre Projeto de Lei n.º 984 XIV 3.ª
Assunto: Altera o Código Penal e o Código de Processo Penal
Relator: Ângela Cruz
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 18/11/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 982 XIV 3.ª
Assunto: Alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados, modificando as normas respeitantes à duração e organização do estágio
Relator: Luis Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/11/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei nº987 XIV 3ª
Assunto: Nomeação de advogado em escalas de prevenção para as vítimas especialmente vulneráveis.
Relator: Silva Cordeiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 15/11/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 985 XIV 3.ª
Assunto: audição para memória futura sempre que a vítima de crime
Relator: Sandra Martins Leitão
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 11/11/2021
Parecer sobre a Proposta de Lei n.ºs 117/XIV/3
Assunto: Parecer sobre a Proposta de Lei n.ºs 117/XIV/3
Relator: Ângela Cruz
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 09/11/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 995/XIV/3.ª
Assunto: Implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Relator: Sandra Martins Leitão
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 09/11/2021
Projecto de Decreto Lei 1250/XIV
Assunto: Transposição da Diretiva UE 2019/1151
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 08/11/2021
Parecer - Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª
Assunto: Transposição da Diretiva (UE) 2019/1023
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 05/11/2021
Parecer sobre os Projecto de Lei n.ºs 966/XIV/3
Assunto: 1.ª alteração à Lei n.º 58/2019, de 2021
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 20/10/2021
