Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 923/XIV/2.ª
Assunto: Autodeterminação da identidade de género e expressão de género
Relator: Isabel Cerqueira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 12/10/2021
Parecer sobre a proposta de Directiva que altera várias Directivas no que respeita à Divulgação de informações sobre a sustentabilidade das empresas
Assunto: Divulgação de informações sobre a sustentabilidade das empresas
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 08/10/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.ºs 922/XIV-Altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação e aos crimes de ódio.
Assunto: Combate à discriminação e aos crimes de ódio.
Relator: Ângela Cruz
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 08/10/2021
Projecto de Lei n.º 925/XIV 2.ª - Regulamenta a carreira profissional dos Sapadores Florestais
Assunto: Regulamentação da carreira profissional dos Sapadores Florestais
Relator: Margarida Simões
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 06/10/2021
Proposta de Lei II /XIV Regula a utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança
Assunto: Utilização de sistemas de vigilância por câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança
Relator: Mapril Bernardes
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 06/10/2021
Parecer sobre a adesão à Convenção de Haia 2019
Assunto: Parecer sobre a adesão da À Convenção de Haia 2019
Relator: Comissão de Legislação
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 01/10/2021
Parecer sobre Proposta de Lei n.º 94/XIV/2. ª -Procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários
Assunto: Revisão do Código dos Valores Mobiliários”.
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 24/09/2021
Parecer sobre os Projeto de Lei n.º 906/XIV/2.ª -Alteração dos artigos 170º e 177º do Código Penal
Assunto: Cumprimento da Convenção de Istambul reforçando a protecção das vítimas em caso de assédio sexual
Relator: Ângela Cruz
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 02/09/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 912/XIV/2.ª -criminalização da violência obstétrica
Assunto: Criminalização da violência obstétrica
Relator: Ângela Cruz
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 02/09/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 902/XIV/2.ª -alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto
Assunto: alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto
Relator: Isabel Cerqueira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 31/08/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª -alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio
Assunto: Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Relator: Tiago Oliveira Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 31/08/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 910/XIV/2-
Assunto: Reforço da garantia de exercício do direito à autodeterminação da identidade de género, da expressão de género e do direito à proteção das características sexuais no âmbito escolar
Relator: Isabel Cerqueira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 30/08/2021
