Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 661/XIV/2ª(CH)
Assunto: Novo regime jurídico das armas
Relator: Margarida Simões
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 22/02/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 662/XIV2ª (CH)
Assunto: Alteração Portaria -Armazenamento de armas
Relator: Margarida Simões
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 22/02/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 656/XIV/2. ª
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 656/XIV/2.
Relator: Duarte Nono Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 11/02/2021
Parecer sobre Iniciativas Legislativas no âmbito da Procriação Medicamente Assistida
Assunto: Procriação Medicamente Assistida
Relator: Catarina Monteiro Pires
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 26/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 614/XIV/2.ª
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 614/XIV/2.ª
Relator: Tiago Oliveira Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 21/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 630/XIV/2.ª
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 630/XIV/2.ª
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 21/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 612/XIV/2.ª
Assunto: Garante aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a possibilidade de escolha do regime de contribuições entre a CPAS e a Segurança Social
Relator: Tiago Oliveira Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 11/01/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 604/XIV/2.ª (CH)
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 604/XIV/2.ª
Relator: Pedro Teixeira Reis
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/01/2021
Petição n.º 115/XIV/1.ª
Assunto: Parecer sobre a Petição n.º 115/XIV/1.ª
Relator: Catarina Monteiro Pires
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/01/2021
