Parecer sobre o Projecto Lei nº 183/XIV/1.ª
Assunto: Crimes contra animais de companhia
Relator: Maria da Costa Santos
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 05/03/2021
Parecer sobre os Projeto de Lei n.º 689/XIV/2.ª (CDS-PP
Assunto: 53ª alteração do Código Penal
Relator: Margarida Simões
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 04/03/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 178/XIV/1ª
Assunto: Altera o Código Penal no seu artigo 274.º (Incêndio Florestal)
Relator: Margarida Simões
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 02/03/2021
Parecer sobre Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 676/XIV/2.ª (PSD)
Assunto: Parecer sobre Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 676/XIV/2.ª (PSD)
Relator: Tiago Oliveira e Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 01/03/2021
Parecer sobre Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 694/XI/2ª
Assunto: Parecer sobre Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 694/XI/2ª
Relator: Tiago Oliveira e Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 01/03/2021
Parecer sobre Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 690/XIV/2.ª (CDS-PP)
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 690/XIV/2.ª (CDS-PP)
Relator: Tiago Oliveira e Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 01/03/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 690/XIV/2.ª (CDS-PP)
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 690/XIV/2.ª
Relator: Tiago Oliveira e Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 01/03/2021
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 72/XIV/2.ª (GOV)
Assunto: Aprova o Estatuto de Utilidade Publica
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 26/02/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 665/XIV/2.ª (PSD)
Assunto: Autonomização do crime de vacinação indevida
Relator: Tiago Oliveira e Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 24/02/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º e 671/XIV/2.ª (CH)
Assunto: Autonomização do crime de vacinação indevida
Relator: Tiago Oliveira e Silva
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 24/02/2021
Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 666/XIV/2.ª (PS)
Assunto: Regulamento Protecção de dados
Relator: Catarina Monteiro Pires
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 23/02/2021
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 672/XIV/2.ª
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 672/XIV/2.ª
Relator: Catarina Monteiro Pires
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 23/02/2021
