Protocolo de Cooperação com o Ministério da Defesa | Combatentes da Guerra Colonial
A Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, e o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nuno Melo, assinaram no dia 8 de janeiro um protocolo de cooperação entre as duas instituições com vista a dignificar e respeitar a condição e a memória dos antigos combatentes da Guerra Colonial assim como a reabilitação dos Deficientes das Forças Armadas.
O protocolo celebrado visa resolver a pendência relativa aos processos de classificação de Deficiente das Forças Armadas cujos atrasos lesam direitos dos antigos combatentes.
Esteve também presente na assinatura o Senhor Patuleia Mendes, Presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas, que lutou na Guerra Colonial em Angola, na qual ficou cego, sendo um dos mais de 10 mil antigos combatentes que sofreram consequências físicas e psicológicas na guerra.
Para concretização do protocolo será constituída uma Bolsa de 40 Advogados e Advogadas para acompanhamento, análise e instrução dos processos de classificação de Deficiente das Forças Armadas pendentes.
Serão oportunamente divulgadas as condições gerais de candidatura à Bolsa de Advogados(as) e de prestação de serviços.