Conferência Online | "Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da lei dos metadados" | 21 de Junho
O Instituto do Acesso ao Direito, com o importante apoio e participação da Associação de Direito do Algarve Dr. António Cordeiro da Cunha, organiza a Conferência e Debate online subordinada ao tema "Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da lei dos metadados", que terá lugar no próximo dia 21 de Junho de 2022, com início às 18h00.
A conferência será realizada através de plataforma Zoom e é gratuita, mas sujeita a inscrição. Existe a possibilidade de intervenção no debate, sendo para isso necessário manifestar essa intenção no formulário de inscrição (limitada a 50 participantes). Inscreva-se aqui.
Poderá assistir à conferência em tempo real com transmissão através do canal Youtube OA.
Tema: "Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da lei dos metadados"
Oradora convidada
Raquel Brízida Castro, Constitucionalista, Advogada e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderador
Silva Cordeiro, Advogado e Presidente do Instituto de Acesso ao Direito
Apresentação
Carla Silva e Cunha, Advogada e Vogal do Instituto de Acesso ao Direito