Ordem dos Advogados organizou Jornadas Europeias do Acesso ao Direito
O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em conjunto com o Instituto do Acesso ao Direito (IAD), organizou, nos passados dias 15 e 16 de Setembro, as Jornadas Europeias do Acesso ao Direito.
Estas Jornadas realizaram-se no Salão Nobre da OA, e tiveram como objectivo reflectir sobre o actual Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, designadamente, o papel dos Advogados no Acesso à Justiça e aos Tribunais, as condições de acesso à justiça e ao direito por parte dos beneficiários, o modelo de retribuição e definição dos honorários dos Advogados.
Foram oradores António Marinho e Pinto, Antigo Eurodeputado e Bastonário, Ana Maria Guerra Martins, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Izabela Konopacka, Vice-Presidente do FBE (Fédération des Barreaux d’Europe), Miguel Feldmann, Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça, João Massano, Presidente do Conselho Regional de Lisboa, António Barbosa, Vogal do Conselho Regional do Porto, Panagiotis Perakis, Vice-Presidente do CCBE, Jorge Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e Jorge Afonso, Advogado e Vice-Presidente do Instituto de Acesso ao Direito.
Na sessão de abertura estiveram presentes o Presidente do Instituto do Acesso ao Direito, Silva Cordeiro, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro e o Bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão. Foi ainda transmitida uma mensagem gravada de Ana Galego, Directora-Geral da Justiça e dos Consumidores da Comissão Europeia, que não pode estar presente.
Já o encerramento esteve a cargo do Presidente do Instituto do Acesso ao Direito, Silva Cordeiro.
