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Ordem dos Advogados Portugueses e de São Tomé e Príncipe celebram protocolo de cooperação

Ordem dos Advogados Portugueses e de São Tomé e Príncipe celebram protocolo de cooperação

A Ordem dos Advogados Portugueses e a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe celebraram hoje, dia 14 de Setembro um protocolo de cooperação com o objectivo de fomentar a formação profissional, incentivar o intercâmbio e partilha sobre a prática profissional entre as Advocacias de São Tomé e Príncipe e de Portugal; e incentivar o debate e aperfeiçoamento da elaboração do Direito em ambas as jurisdições, designadamente através da criação de regulamentação profissional de jure condito para a Advocacia de São Tomé e Príncipe e de definição das condições regulamentares do sistema de acesso ao Direito e aos Tribunais são-tomenses no campo do apoio judiciário aos cidadãos. 

 

O protocolo foi assinado pelo Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, em Lisboa, e pelo Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, Dr. Wilfred Moniz, em São Tomé e Príncipe, com a presença do Vice-Presidente do Conselho Geral da OAP, Dr. Pedro Tenreiro Biscaia.

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19/07/2024 10:59:54