A Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realizaram, nos dias 19 e 20 de outubro, um congresso dedicado ao tema "Os Direitos dos Migrantes em Contexto de Detenção".

Este congresso teve lugar no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, com transmissão em direto no Canal Youtube da OA, bem como participação online através da plataforma Zoom.

Foram dois dias de congresso, o primeiro dedicado aos Direitos humanos dos migrantes – noção, violação, asilo e retorno, com as intervenções de oradores como os(as) Drs.(as) Sofia Cruz, Coordenadora do Departamento de Imigração e Gestão de Fronteiras – OIM, Marcus Zottis Rocha, Vogal da CDHOA, Constança Urbano de Sousa, Docente na Universidade Autónoma de Lisboa, Inês Pedreiro Gomes, Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Assessora no Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional, Madalena Rosa, Jurista do Conselho Português para os Refugiados, Emellin Oliveira, Investigadora no CEDIS - NOVA School of Law e Filipa Santos Costa, Advogada em Direito de Imigração e Asilo. A moderação ficou a cargo do Vice-Presidente da CDHOA, Dr. João Pedro Chasqueira. O dia terminou com uma atividade prática (role play), onde decorreu o estudo de um caso em matéria de detenção e asilo, com respetivas discussões em grupo.

O segundo dia foi dedicado ao subtema A detenção de migrantes em contexto de retorno, em que foram oradores os(as) Drs.(as) Ana Rita Gil, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Filipe Doutel, Assessor da Provedoria de Justiça, Membro da equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção Contra a Tortura (MNP) e Thaís Saad, Assistente de Projeto OIM, Emellin Oliveira, Investigadora no CEDIS – NOVA School of Law e Ana de Oliveira Monteiro, Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O painel da manhã foi moderado pelo Dr. Marcus Zottis Rocha, Vogal da CDHOA. Tal como no primeiro dia de congresso, os trabalhos terminaram com uma atividade prática sobre o estudo de um caso em matéria de detenção e retorno.

A sessão de abertura contou com a intervenção da Presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA), Dra. Cristina Borges de Pinho, bem como da Dra. Sofia Cruz, Coordenadora do Departamento de Imigração e Gestão de Fronteiras da OIM. Já no encerramento intervieram o Dr. Vasco Malta, Chefe de Missão na Organização Internacional para as Migrações e a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro.

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