A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ, com o apoio da Ordem dos Advogados, da Comissão de Direitos Humanos da OA (CDHOA), da Universidade Lusófona e da Faculdade de Direito da UL, bem como do Centro de Estudos Avançados em Direito, Francisco Suárez, encontra-se a promover uma Aula Aberta dedicada ao tema "Crimes sexuais: aspetos jurídicos e psicológicos", em que ocorrerá uma simulação de julgamento intitulada "Hoje Não" - mitos e realidades da violação.

A aula aberta, que se realiza no próximo dia 28 de fevereiro, pelas 14h30, terá lugar na Sala do Tribunal da Universidade Lusófona - Centro Universitário de Lisboa.

Contará com a participação da Bastonária da OA, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, na sessão de abertura, e a moderação do debate pela Presidente da CDHOA, Dra. Cristina Borges de Pinho.

>> Programa completo;

>> Descrição da simulação do julgamento;

Contextualização da simulação de julgamento:

Uma história em que Joana e Miguel são dois estudantes, que se conheceram, simpatizaram e começaram a sair juntos. Uma noite, Miguel leva Joana para sua casa e força-a a ter relações sexuais. Na sequência da queixa-crime apresentada por Joana contra Miguel, este é acusado de ter cometido um crime de violação.

“Hoje, não!” é a simulação desse julgamento, que procura fazer a desconstrução dos mitos e realidades associadas ao crime de violação. É a vítima quem tem de impedir a prática do crime, resistir ou gritar? E o seu autor tem de exercer violência física para que se possa falar de crime? Qual é o perfil típico de um violador? Como reage e como se comporta habitualmente uma vítima deste crime?

Estas são algumas das perguntas a que “Hoje, Não!” vai procurar responder.