Tomada de posse da Dra. Lara Roque Figueiredo Martins na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Uma Dra. Lara Roque Figueiredo Martins, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, tomou posse na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), em representação da Ordem dos Advogados, no dia 15 de outubro de 2024.
Composição da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Em conformidade com a Declaração n.º 7/2021 , da Assembleia da República, em Diário da República, n.º 65/2021, de 05.4.2021, Declaração n.º 21/2021 , da Assembleia da República, em Diário da República n.º 230/2021, de 26.11.2021, Resolução da Assembleia da República n.º 10/2022 , de 10 de maio, Resolução da Assembleia da República n.º 84/2023 , de 18 de julho e Declaração (extrato ) n.º 37/2024/2 , Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09, Parte B Assembleia da República Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
- Juíza Conselheira Maria do Céu Dias Rosa das Neves , que preside, designada pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- João Filipe Monteiro Marques , eleito pela Assembleia da República
- Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas , eleito pela Assembleia da República;
- Maria da Graça Almeida de Eça do Canto Moniz Adão da Fonseca , designada pelo Presidente da Assembleia da República;
- Maria Fernanda dos Santos Maçãs , designada pelo Governo;
- André Zibaia da Conceição , nomeado pelo Governo;
- José Silvano , nomeado pelo Governo;
- Francisco Roberto Cota Lima , nomeado pelo Governo da Região Autónoma dos Açores,
- José Renato Gonçalves , nomeado pelo Governo da Região Autónoma da Madeira;
- Orides Paulo de Sousa Braga , nomeado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Lara Roque Figueiredo , nomeada pela Ordem dos Advogados;
- Maria Cândida Guedes Machado Antunes de Oliveira , vogal designada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.