CENTENÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS

Uma Celebração Nacional, com Todos os Advogados

A Ordem dos Advogados prepara-se para celebrar, em 2026, o seu Centenário. Este não é apenas um aniversário institucional; é um marco histórico incontornável que exige uma celebração à altura da relevância da Advocacia na construção da democracia e do Estado de Direito em Portugal.

O orçamento aprovado para o Centenário prevê uma dotação global de cerca de €743.000. Embora o valor possa parecer expressivo se analisado isoladamente, a sua verdadeira dimensão só é compreendida quando observamos o compromisso de descentralização que assumimos.

A Ordem dos Advogados está presente em todo o território nacional através dos seus sete Conselhos Regionais (Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Açores e Madeira).

Ao dividirmos o valor total orçamentado por estas 7 regiões, o investimento médio cifra-se em cerca de €106.000 por região.

Estamos a falar de assegurar, ao longo de um ano inteiro, um programa de celebrações digno, eventos institucionais e iniciativas culturais que honrem 100 anos de história da Advocacia em cada ponto do país.

Pela Descentralização

Importa questionar abertamente: pretende-se deixar de fora alguma parte do país?

Pretende-se ignorar os milhares de Advogados que asseguram a Justiça fora de Lisboa e Porto?

A nossa resposta é clara: não.

Não aceitamos uma Ordem a duas velocidades.

Não podemos querer que a instituição saia dos gabinetes de São Domingos e vá ao encontro dos Colegas, por mais distantes que estes estejam dos centros de decisão, sem assumir os custos inerentes a essa descentralização.

O Centenário será de todos ou não será da Ordem.

Rigor e Contexto Orçamental

Este orçamento é meramente previsional e sustentado na realidade dos custos atuais, gerido com o máximo rigor, como comprovam os dados objetivos:

• Comparativo: Apenas o Congresso da Ordem de 2023, realizado num único local, implicou um investimento superior a €185.000. O valor agora previsto para o Centenário (aprox. €106.000/região) é manifestamente contido face a este precedente.

• Execução: A execução orçamental dos últimos três anos (87% a 91%) demonstra uma gestão prudente da Ordem dos Advogados, consistentemente abaixo do orçamentado.

Rigor Financeiro e Sentido de Missão

Importa esclarecer factos que distinguem o atual mandato:

1. Bastonário não remunerado: Ao contrário do que sucedeu anteriormente, o atual Bastonário exerce funções sem qualquer remuneração, por opção própria e sentido de missão.

1. Abdicação de senhas de presença: Os atuais membros do Conselho Geral abdicaram integralmente das senhas de presença a que teriam direito — senhas essas cujos valores foram propostos e aprovados pelo anterior Conselho Geral.

Estes factos demonstram, de forma inequívoca, que o rigor e a contenção de despesa começam na própria liderança da Ordem.

Ficámos surpreendidos com o pedido de exoneração do Dr. José António Barreiros, não obstante a confiança que nele depositámos ao nomeá-lo, por decisão do Conselho Geral, Presidente da Comissão do Centenário.

Face à importância histórica deste momento, a coordenação dos trabalhos será assumida diretamente pelo Bastonário e pelo Conselho Geral, em estreita articulação com os Conselhos Regionais.

O que nos move é a celebração digna do Centenário da nossa Ordem com todos os Advogados, de norte a sul e ilhas, honrando um século de defesa intransigente das liberdades e garantias dos cidadãos.

Reiteramos o compromisso de promover a melhor gestão dos recursos da Ordem dos Advogados e a permanente procura da dignificação da Advocacia, no seu Centenário e em todos os dias.

Lisboa, 11 de dezembro de 2025