Conferência | O Papel do Advogado no Direito da Família
22 de setembro de 2025 | 14h30 | Sintra

O Auditório Acácio Barreiros, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, acolhe no próximo dia 22 de setembro, pelas 14h30, a conferência exclusivamente presencial “O Papel do Advogado no Direito da Família”, promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pela Delegação de Sintra, em parceria com a Câmara Municipal de Sintra.

A iniciativa será estruturada em dois painéis temáticos:

• O Advogado e a Criança: Representação Jurídica como Garantia de Direitos
• Direito da Família em Portugal: Pode haver justiça sem Advogado?

As inscrições devem ser formalizadas junto da Delegação de Sintra através do endereço eletrónico: sintra@del.oa.pt.

Esta conferência insere-se no ciclo nacional “O Direito e a Família – da infância à velhice”, promovido pela Ordem dos Advogados, que visa promover a reflexão e o debate sobre os principais desafios do Direito da Família e Menores em diferentes regiões do País.

Consulte o programa completo:

Abertura
Basílio Horta | Presidente da Câmara Municipal de Sintra
João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados
Telmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Painel I
O Advogado e a Criança: Representação Jurídica como Garantia de Direitos
Moderação
Teresa Correia Amaral | Advogada

Rui Esteves | Consultor Jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras
A criança como sujeito de direitos: os princípios da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Daniel Vieira Lourenço | Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Autonomia da criança e garantias processuais: o Direito de Audição e o Direito à representação da criança nos processos de Família

Sérgio Barreira | Procurador da República Jubilado
A Justiça na área da promoção e proteção da Família e das Crianças - as ECMIJ, as Comissões e os Tribunais - principais dificuldades e estrangulamentos e algumas sugestões


Painel II
Direito da Família em Portugal: Pode haver justiça sem Advogado?
Moderação
Eduarda Proença de Carvalho
Advogada e Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

António Fialho| Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora em comissão de serviço como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
O Advogado nos Tribunais de Família: entre a inovação e a ética

Helena Domingues| Advogada
Uma visão crítica sobre o papel do Advogado no Direito da Família

Patrícia Santos| Formadora Coordenadora do Centro de Formação da Direção Geral da Administração da Justiça
Nos bastidores da Justiça: o Advogado através dos olhos da secretaria dos Tribunais de Família

Encerramento
Novos Rumos no Direito da Família: o que nos espera
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
Apresentação do Ciclo de Conferências: o Direito e a Família - da Infância à Velhice

Alexandra Martins
Presidente da Delegação de Sintra da Ordem dos Advogados