CONVOCATÓRIA

Nos termos do disposto na alínea b), do n.º 2, do artigo 33.º, no n.º 1, do artigo 34.º, no n.º 3, do artigo 35.º e no n.º 1, do artigo 36.º, todos do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 6/2024, de 19 de janeiro, CONVOCO a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, para reunir na sua sede, no Largo de São Domingos, n.º 14, em Lisboa, no dia 29 de abril de 2026, pelas 14:00 horas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 - Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal;

2- Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas do Conselho Geral relativo ao ano de 2025;

3 - Apresentação, discussão e votação do Relatório e Contas Consolidadas da Ordem dos Advogados relativo ao ano de 2025.

A Assembleia Geral é constituída por todos os Advogados com inscrição em vigor, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 33.º do EOA e reunirá com qualquer número de Advogados presentes uma hora depois da que acima se indica.

Os Advogados deverão ser portadores da sua Cédula Profissional.

Lisboa, 23 de março de 2026.

O Bastonário,

João Massano

“As procurações para a Assembleia Geral têm que dar entrada nos serviços do Conselho Geral (Largo de São Domingos, 14) ou por correio electrónico (ass.geral@cg.oa.pt) até às 17h00 do dia 28 de Abril de 2026.”