Comunicado sobre a Comunicação da Ordem dos Notários

Comunicado sobre a Comunicação da Ordem dos Notários

O estranho caso nascido do espanto do Senhor Bastonário da Ordem dos Notários

 

Exmº(ª) Colega

O Exmº Senhor Bastonário da Ordem dos Notários publicou ontem um comunicado, através do qual, entre outras afirmações, refere que foi surpreendido com a publicitação, pela minha parte, de «algumas recomendações do relatório e tal atitude só pode ser entendida como uma “fuga para a frente” motivada pelos seus insucessos noutras áreas, e até nesta em particular, já que viu a sua principal pretensão recusada»

O trecho literário citado, sabendo nascido do espanto do Senhor Bastonário, e com este de um seu particular estranhamento, não mereceria resposta, não fora o facto, de alegar, embora de forma implícita, que o afirmado no meu comunicado não corresponderia à verdade, correspondendo antes, da minha parte, a uma “fuga para a frente” e aos meus “insucessos noutras áreas e até no inventário em particular”.

Primeiro, importa afirmar que tudo quanto se encontra no meu supra citado comunicado não só corresponde à verdade, como, igualmente, a sua oportunidade, foi combinada, a meu pedido, com o Ministério da Justiça.

Segundo, a Ordem dos Advogados preocupou-se em primeiro lugar com a definição política sobre a competência material para a tramitação do processo de inventário, que está expressa naquele meu comunicado aos advogados.

Terceiro, não houve qualquer motivo para uma qualquer “fuga”, comportamento que a advocacia portuguesa e o seu Bastonário não contêm no seu DNA. Contudo, importa afirmar que se necessidade houvesse de “fuga”, não seria com certeza uma retirada transvertida de acusação a outra instituição.

Quarto, a afirmação a outros insucessos, como alegação genérica, e, nessa medida, sem possibilidade de contraditório, é uma manifestação de fraqueza, singular e historicamente retratada.

Muito mal andou o Exmº Senhor Bastonário dos Notários, aguardando-se, com a dignidade que sempre se esperou e se espera, que participe na concretização destas medidas que vêm fixar uma nova competência material para o procedimento do inventário, visando a defesa do Estado de Direito Democrático, através de um efectivo acesso ao direito e à Justiça.

Aceite Exmº(ª) Colega os meus cordiais cumprimentos, desculpando-me, desde já, por este novo, mas necessário, comunicado.

 

Guilherme Figueiredo

Bastonário

 

Lisboa, 15 de Março de 2018

24/04/2019 03:01:38