Comunicado | COVID 19 – Falta de Condições de Segurança nos Tribunais

Caros Colegas:

 

A Ordem dos Advogados tem sucessivamente alertado os poderes públicos para a falta de segurança nos nossos Tribunais, continuando a receber as queixas de muitos Colegas a reportar situações em que manifestamente as melhores práticas de combate à pandemia não estão a ser adequadamente respeitadas. Todas essas queixas têm sido apresentadas aos Senhores Juízes-Presidentes das Comarcas, com pedidos para a que a situação seja alterada. O Bastonário reuniu também recentemente com os representantes da Ordem nos Conselhos Consultivos das Comarcas, a quem pediu que lhe reportassem qualquer situação de risco que se verifique nosTribunais do nosso país.

 

Hoje a Ordem dos Advogados foi informada pela Senhora Juíza-Presidente da Comarca de Lisboa Oeste de que se verificou um caso de teste positivo à Covid 19 numa funcionária que trabalha na Secção Criminal do Tribunal de Sintra, o que obrigou igualmente a fazer testes a todos os que com ela contactaram. Em consequência  o Tribunal de Sintra foi objecto de uma fiscalização por parte da DGS e irá proceder-se a uma desinfectação geral do mesmo.

 

Perante o manifesto agravar da pandemia no nosso país, com especial incidência na região de Lisboa e Vale do Tejo, a Ordem dos Advogados reitera o seu apelo para que todos os Colegas adoptem a máxima prudência nas suas deslocações ao Tribunal, evitando correr riscos desnecessários. Sempre que os Colegas encontrem nos Tribunais qualquer situação que considerem que pode representar um risco de contaminação, solicita-se que informem os serviços da Ordem através do e-mail tribunal.inseguro@oa.pt. Só com essa informação prestada pelos Colegas poderá a Ordem dos Advogados corrigir atempadamente o problema por forma a terminar com essas situações de risco.

 

Com votos de boa saúde para todos,

 

Os melhores cumprimentos do

Colega ao dispor,

 

Luís Menezes Leitão

Bastonário

Lisboa, 8 de Julho de 2020 

18/06/2021 22:32:01