Comunicado do Bastonário | Estabelecimento Prisional de Lisboa - Tribunal de Abrantes

Caros Colegas,

 

Infelizmente confirmam-se as piores perspectivas relativamente aos focos de Covid-19 nas nossas prisões. Acabámos de ter conhecimento que, depois da informação inicial da descoberta de seis casos positivos nos reclusos internados nos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional de Lisboa, foram também testados cerca de 200 reclusos das alas H e C e 30 trabalhadores que tiveram contactos susceptíveis de risco de contágio. Os 172 resultados recebidos hoje de manhã mostram que há um trabalhador e 59 reclusos positivos à covid-19, que já foram colocados em isolamento. Está, no entanto, assegurado com a DGRSP que esses reclusos continuam a ter direito a contactar os seus advogados, não podendo por isso esse contacto ser impedido. 

 

No entanto, face à enorme situação de risco existente, recomendamos a todos os Colegas que adoptem nas visitas ao Estabelecimento Prisional de Lisboa o mesmo procedimento estabelecido para as visitas ao Estabelecimento Prisional de Tires, que recomendámos em e-mail anterior (consultar comunicado aqui), ou seja, o atendimento deve ser feito preferencialmente por videoconferência e só em casos absolutamente excepcionais poderá ocorrer por via presencial, sempre com as protecções adequadas.

 

A Ordem dos Advogados tomou ainda conhecimento de que um funcionário do Ministério Público do Tribunal de Abrantes testou positivo ao novo coronavírus, sem que disso tivessem sido informados pelas entidades competentes a nossa Ordem e os advogados que com ele estiveram em contacto, para tomarem as cautelas necessárias. A Ordem dos Advogados irá por isso solicitar explicações sobre o ocorrido, mas entende desde já avisar os Colegas deste facto.

 

Perante o enorme impacto desta segunda vaga da pandemia, que atinge profundamente todos os serviços de justiça, incluindo aqueles que teriam mais condições para se proteger, a Ordem dos Advogados recomenda mais uma vez a todos os Colegas que tenham o máximo cuidado nas suas deslocações a esses serviços e que usem o e-mail tribunal.inseguro@oa.pt para reportar qualquer situação de risco de que tenham conhecimento. A Ordem dos Advogados tudo fará para que a situação seja de imediato corrigida.

 

Com os melhores cumprimentos,

O Colega ao dispor,

 

Luís Menezes Leitão

Bastonário

 Lisboa, 12 de Novembro de 2020

29/11/2020 05:09:24