Comunicado do Bastonário | Tribunal da Amadora

Comunicado do Bastonário | Tribunal da Amadora

Caros Colegas:

 

Tomou a Ordem dos Advogados conhecimento de que dois magistrados do Ministério Público do Tribunal da Amadora foram infectados pelo novo coronavírus, os quais terão contactado com um elevadíssimo número de pessoas nesse Tribunal, o que pode ter conduzido a um surto de infecções, cuja dimensão ainda se ignora. 

Há muito tempo que a Ordem dos Advogados tem vindo a alertar o Ministério da Justiça para as deficientes condições de segurança dos Tribunais do nosso país, em grande parte por não terem uma construção adequada ao distanciamento de todos os intervenientes processuais. Por outro lado, os Tribunais são lugares de risco elevado para a transmissão do vírus, atendendo às muitas pessoas que diariamente se deslocam aos mesmos. O que se passou no Tribunal da Amadora pode, por isso, a qualquer momento repetir-se em outro Tribunal do nosso país.

Perante o agravamento da situação epidémica, que leva os especialistas a considerar que já estamos a atravessar uma segunda vaga da pandemia, é absolutamente essencial que todos os Colegas tenham o máximo cuidado nas suas deslocações aos Tribunais, em ordem a evitar riscos graves para a sua saúde. Reiteramos que sempre que descubram nos Tribunais alguma situação que vos pareça que põe em causa a vossa segurança, deverão contactar a Ordem dos Advogados através do e-mail tribunal.inseguro@oa.pt. A Ordem dos Advogados tudo fará para que essa situação possa ser imediatamente corrigida.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

O Colega ao dispor,

 

Luís Menezes Leitão

Bastonário 

18/06/2021 02:45:05