Comunicado do Conselho Geral

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, reunido em sessão plenária de 10 de Março de 2020, considerando a recente evolução da epidemia COVID 19 e as recomendações das Autoridades de Saúde, deliberou por unanimidade dos membros presentes, adoptar as seguintes medidas:

 

  1. Recomendar a suspensão das sessões presenciais de estágio nos Conselhos Regionais de Lisboa, Coimbra, Évora e Faro, à semelhança do já adoptado pelo Conselho Regional do Porto, atenta a experiência de outros países quanto à dificuldade de conter a evolução da epidemia numa única região.
  2. Recomendar aos Conselhos Regionais e, por seu intermédio às suas Delegações, que se abstenham de organizar eventos que impliquem a reunião de um número considerável de pessoas, até se considerar contida a epidemia.
  3. Manter, por enquanto, as sessões presenciais de estágio nos Conselhos Regionais dos Açores e da Madeira, atentas as suas características geográficas, o reduzido número de Advogados Estagiários e a inexistência de casos conhecidos de COVID 19.
  4. Recomendar ao Senhor Bastonário o adiamento da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, convocada para dia 31 de Março p.f., uma vez que as previsões indicam ser nessa altura o pico provável da epidemia COVID 19 e poder haver nessa data fortes restrições à mobilidade dos Advogados que se queiram deslocar a Lisboa para participar na referida assembleia, sugerindo-se a sua realização na data de 27 de Abril, pelas 10h00.
  5. O Conselho Geral irá ponderar em futuras reuniões, face à evolução da epidemia, se há condições para a realização das comemorações do Dia do Advogado, neste ano, e se deverão ser tomadas outras medidas pela Ordem dos Advogados.
  6. O Conselho Geral reitera o apelo a todos os Colegas para que procurem na sua actividade profissional adoptar todas as medidas destinadas a minimizar o risco de propagação desta epidemia, estando a Ordem dos Advogados à sua disposição para prestar todo o apoio necessário para esse efeito.

 

Lisboa, 10 de Março de 2020

 

O Bastonário

Luís Menezes Leitão

09/04/2020 15:18:05