Comunicado do Bastonário | Assembleia Geral de 26 de Março

Caros Colegas,

 

As restrições que têm vindo a ser colocadas pelos poderes públicos e pelas autoridades de saúde à realização de reuniões presenciais neste período de pandemia justificaram que se procedesse a sucessivos adiamentos das Assembleias Gerais da Ordem dos Advogados. Até agora não foi possível encarar eficazmente a possibilidade de realização dessas Assembleias por meios de comunicação à distância, face ao elevado número de Advogados que se poderiam inscrever, e à consequente dificuldade de apuramento dos votos emitidos.

 

A Ordem dos Advogados conseguiu, no entanto, ultrapassar essas dificuldades através da contratação de uma plataforma informática que permitirá apurar os pedidos de intervenção na Assembleia e os votos emitidos, que será assim associada à transmissão dos trabalhos da Assembleia pela internet, o que permitirá que a Assembleia Geral se possa realizar por esta via, estando asseguradas as necessárias condições de fidedignidade do seu funcionamento.

 

Nestes termos, e ao abrigo do art. 5º, nº1, da Lei 1-A/2020, de 19 de Março determino que a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados convocada para o próximo dia 26 de Março, às 9 horas, seja realizada por meios telemáticos, através de transmissão on-line dos trabalhos e recorrendo a uma plataforma informática para permitir a votação.

 

A participação na Assembleia depende de registo prévio, que deve ser efectuado até às 18h do dia 22 de Março de 2021 na área reservada do portal da Ordem dos Advogados escolhendo a opção "AG 26 de Março".

 

O envio de procurações para representação na Assembleia, deve ser feito respeitando as seguintes datas:

 

- Até às 24h do dia 21 de Março para envio de procurações por meio electrónico;

- Até às 18h do dia 19 de Março para recepção das procurações nos serviços do Conselho Geral (entregues em mão ou por via postal).

 

Todos os Advogados a quem tenha sido passada procuração ficam automaticamente inscritos na Assembleia Geral com acesso à plataforma de voto, que terá registado o número de votos de que dispõem. 

 

Os Advogados que passaram procuração a outro Advogado não terão acesso à Assembleia Geral, salvo se até às referidas datas procederem à revogação da procuração emitida.

 

Se não forem entretanto revogadas, mantêm-se válidas todas as procurações já recebidas na Ordem dos Advogados, estando consequentemente os respectivos representantes automaticamente inscritos para participação na Assembleia Geral.

 

Todos os inscritos devem utilizar a plataforma eleitoral para pedirem o uso da palavra durante a Assembleia Geral.

 

A informação de acesso à Assembleia Geral e à plataforma de voto serão enviadas por correio electrónico nos dias 24 e 25 de Março.

 

Com os melhores cumprimentos,

O Colega ao dispor,

 

Luís Menezes Leitão

Bastonário

Lisboa, 2 de Março de 2021

10/05/2021 00:23:14