Comunicado do Bastonário | Casos de COVID-19 nos Tribunais

Caros Colegas,

 

Nos últimos dias a Ordem dos Advogados recebeu a informação da existência de novos casos de Covid-19 nos nossos Tribunais, os quais entende levar desde já ao conhecimento dos Colegas.

 

Assim, no passado dia 30 de Junho, tivemos conhecimento da existência de um caso positivo num funcionário afecto ao Juízo Local Cível de Santa Maria da Feira – J1.

Por sua vez, na passada Sexta-Feira, dia 02 de Julho, fomos informados da existência de um caso positivo de Covid-19 num funcionário judicial da Unidade Central de Setúbal, sendo que no dia de ontem, 05 de Julho, fomos novamente notificados da existência de mais dois casos positivos na Comarca de Setúbal, a saber, um funcionário no Juízo Central Cível e outro no Juízo do Trabalho.

 

Em face da gravidade da situação, encetaremos junto do Senhor Presidente da Comarca as diligências necessárias ao contacto com os senhores Advogados que possam ter tido contacto com os profissionais infectados, para que estes possam ser testados.

 

Reiteramos que a Ordem dos Advogados tem sistematicamente alertado o Governo para o enorme risco que representam os nossos Tribunais neste período de pandemia, já que basta aumentar o número de contágios no país para a situação rapidamente se repercutir em surtos nos Tribunais.

 

Face ao manifesto agravamento da situação pandémica no nosso país, reiteramos ainda o apelo aos Colegas para que tenham o máximo cuidado nas deslocações aos Tribunais, evitando correr riscos nessas deslocações. Qualquer situação de risco que encontrem deve continuar a ser-nos relatada para o e-mail tribunal.inseguro@oa.pt.

 

Com os melhores cumprimentos,

O Colega ao dispor,

 

Luís Menezes Leitão

Bastonário

Lisboa, 6 de Julho de 2021

25/07/2021 03:26:04