Comunicado do Bastonário | Casos de COVID-19 nos Tribunais

Caros Colegas,

 

Nos últimos dias a Ordem dos Advogados recebeu a informação da existência de diversos casos de Covid-19 nos nossos Tribunais, os quais entende levar desde já ao conhecimento dos Colegas.

 

Assim, na passada sexta-feira fomos informados da existência de um caso positivo de Covid-19 num funcionário judicial do Juízo Local Cível de Caldas da Rainha. Em seguida fomos hoje informados da existência de outro caso positivo de Covid-19 no Juízo do Comércio de Alcobaça.

 

A situação mais grave ocorre, porém, no Tribunal de Cascais, em que uma Senhora Juíza testou positivo à Covid-19, o que neste momento já determinou que pelo menos nove Colegas nossos, que estiveram presentes em diligências presididas por essa Senhora Magistrada, estejam a ser contactados para eventual testagem.

 

A Ordem dos Advogados tem sistematicamente avisado o Governo para o enorme risco que representam os nossos Tribunais neste período de pandemia, já que basta aumentar o número de contágios no país para a situação rapidamente se repercutir em surtos nos Tribunais. Por esse motivo, criticamos  o facto de no Continente não se ter efectuado prioritariamente a vacinação dos Advogados, ao contrário do que sucedeu na Madeira, em que os Colegas receberam prioridade na vacinação, em virtude de o Governo Regional ter considerado correctamente a justiça como um sector crítico para efeitos da pandemia.

 

Perante o manifesto agravamento da situação pandémica no nosso país, até porque a nova variante Delta é muito mais transmissível, apela-se aos Colegas para que tenham o máximo cuidado nas deslocações aos Tribunais, evitando correr riscos nessas deslocações. Qualquer situação de risco que encontrem deve continuar a ser-nos relatada para o e-mail tribunal.inseguro@oa.pt.

 

Com os melhores cumprimentos,

O Colega ao dispor,

 

Luís Menezes Leitão

Bastonário

Lisboa, 28 de Junho de 2021

 

19/07/2024 09:17:48