Caros Colegas:

Foi a Ordem dos Advogados informada de que uma Senhora Juíza que exerce funções no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira testou positivo à Covid-19, tendo estado pela última vez no Tribunal no passado dia 9 de Dezembro.

A Ordem dos Advogados já avisou atempadamente o Ministério da Justiça de que, perante esta nova vaga da pandemia, era necessário reforçar as medidas de protecção nos Tribunais, que têm demonstrado ser lugares inseguros para a propagação deste vírus. Precisamente por esse motivo recomendámos ao Ministério da Justiça  que voltasse a ser adoptado o sistema de escalas presenciais por chamada telefónica e fosse prorrogado o período de férias judiciais até  ao dia 9 de Janeiro, em ordem a abranger a semana que os especialistas estimam vir a ser mais crítica desta nova fase. Infelizmente nada disso foi feito pelo Ministério da Justiça e os casos positivos voltam agora a surgir nos nossos Tribunais.

Recomendamos por isso a todos os Colegas o máximo cuidado na deslocação aos Tribunais nesta fase, reiterando o apelo para que denunciem qualquer situação de risco para o e-mail tribunal.inseguro@oa.pt. A Ordem dos Advogados tudo fará para procurar resolver a situação.

Com os melhores cumprimentos,

O Colega ao dispor,

Luís Menezes Leitão

Bastonário

Lisboa, 14 de Dezembro de 2021