Estimados Colegas,

Em Abril do corrente e na sequência do desconfinamento, retomado o procedimento habitual quanto às escalas presenciais, com a presença física dos colegas nos Tribunais e demais Instituições em que as mesmas decorrem, mais especificamente no que toca ao Campus da Justiça, em Lisboa, foi a DGAJ alertada pela Ordem dos Advogados para as péssimas condições sanitárias e de conforto oferecidas aos advogados de escala presencial.  

Cumpre enaltecer a pronta e positiva reacção quer do Senhor Juiz Presidente da Comarca de Lisboa, Dr. Artur Cordeiro, assim como da DGAJ que, alertados para tal facto, logo providenciaram a disponibilização de outro espaço, com outra dignidade e segurança, e bem mais amplo, facto que o Senhor Bastonário confirmou, em visita que efectuou no passado dia 3 de Maio.

Pesem tais manifestações de elevado espírito cívico e respeito pelos advogados, a verdade é que, conforme foi vivenciado por uma vogal deste Instituto e nos tem sido repetidamente transmitido pelos colegas, continuam as anteriores instalações a ser usadas (nomeadamente as que se encontram no Juízo Local Criminal – Edifício B), a par das novas para onde todos os advogados deveriam ser conduzidos, sitas no Edifício G.

Informado o Conselho Geral do que ocorre, cumpre-nos transmitir tais factos aos colegas que o mesmo já comunicou ao Senhor Juiz Presidente da Comarca de Lisboa, Dr. Artur Cordeiro, tendo-lhe sido solicitado que tome medidas imediatas para sensibilizar os serviços de atendimento no sentido de existir apenas uma sala de espera para os advogados que estejam de escala, sita no Edifício G, por ser a única com condições sanitárias, tecnológicas e de conforto que se adequam ao exercício da profissão, mais lhe tendo solicitado que inste os serviços a não propiciar situações de aproveitamento ilegítimo, quanto a colegas que se encontrem, já, noutros edifícios que não o “G”. 

Neste sentido, solicita-se a todos os colegas em escala presencial no Campus de Justiça que, à chegada, não se dirijam às antigas instalações, mas sim ao Edifício G, onde deverão aguardar pelas respectivas chamadas, uma vez que só assim se conseguirá cumprir a justiça da ordem de chegada e chamada dos advogados de escala.

Silva Cordeiro

Presidente do Instituto de Acesso ao Direito 

Lisboa, 24 de Maio de 2021