Comunicado do Bastonário | Casos de COVID-19 nos Tribunais

Caros Colegas,

 

Nos últimos tempos, vários Tribunais têm vindo a comunicar à Ordem dos Advogados sucessivos casos de infecção por SARS-CoV-2 em magistrados e funcionários. Infelizmente tem-se verificado que a nova variante Ómicron é muito mais transmissível e, embora se tenha referido ser menos severa, a verdade é que o elevado número de vítimas mortais que todos os dias ocorre não permite que se abrande a vigilância neste âmbito.

 

A Ordem dos Advogados lamenta que, contra o que atempadamente solicitou, o Governo não tenha sequer prorrogado as férias judiciais durante a semana de contenção, o que poderia ter evitado grande parte dos contágios que actualmente está a ocorrer. Na verdade, foi incompreensível que mais uma vez o sector da Justiça tivesse sido excluído das medidas de combate e controlo da pandemia.

 

Perante os casos que abaixo se reportam e que correspondem apenas ao que nos foi comunicado, reitera-se a todos os Colegas o apelo a que tenham especial cuidado nas deslocações aos Tribunais, que há muito demonstraram ser lugares de risco para a propagação deste vírus.

 

Núcleo de Leiria

 

Categoria

Unidade Orgânica/núcleo

Data do teste positivo

Último dia no edifício do Tribunal

 

Magistrada Judicial 

Juízo de Família e Menores

28/01/2022

28/01/2022

 

Técnica de Justiça Adjunta

Juízo de Família e Menores

29/01/2022

28/01/2022

 

Escrivã Auxiliar

Juízo de Família e Menores

29/01/2022

28/01/2022

 

Escrivã Auxiliar

Juízo de Família e Menores

29/01/2022

28/01/2022

 

Técnico de Justiça-auxiliar 

DIAP

27/01/2022

25/01/2022

 

Escrivã Auxiliar 

Juízo do Comércio

26/01/2022

20/01/2022

 

Magistrado Judicial

Juízo Comércio de Leiria

11/01/2022

10/01/2022

 
         

Núcleo de Alcobaça

 

Categoria

Unidade Orgânica/núcleo

Data do teste positivo

Último dia no edifício do Tribunal

 

Escrivão de Direito

Núcleo de Alcobaça

25/01/2022

25/01/2022

 
         

Núcleo de Pombal

 

Categoria

Unidade Orgânica/núcleo

Data do teste positivo

Último dia no edifício do Tribunal

 

Magistrado Judicial

Núcleo de Pombal

21/01/2022

20/01/2022

 
         

Núcleo de Porto de Mós

 

Categoria

Unidade Orgânica/núcleo

Data do teste positivo

Último dia no edifício do Tribunal

 

Escrivã-auxiliar

Juízo Local Criminal  

17/01/2022

14/01/2022

 

            

       

Núcleo

Unidade Orgânica/Local de trabalho

Funções

Nº funcionários da unidade

Último dia em que esteve presente nos serviços

Setúbal

Juízo Central de Família

Escrivão Adjunto

9

28/01/2022

Setúbal

DIAP

Técnica de Justiça Auxiliar 

11

27/01/2022

Setúbal

Juizo Central Criminal

Escrivã Auxiliar 

8

21/01/2022

Setúbal

Juízo de Família e Menores

Escrivã Adjunta

7

14/01/2022

Setúbal

Juízo Central Criminal

Escrivã Auxiliar

14

14/01/2022

Setúbal

Unidade central e serviço externo

Escrivã de Direito

11

12/01/2022

Setúbal

DIAP - Setúbal

Técnica de Justiça Auxiliar

21

01/01/2022

Alcácer do Sal

Juizo de proximidade

Escrivão Adjunto

2

21/01/2022

Santiago do Cacém

DIAP 

Técnica de Justiça Principal 

4

21/01/2022

Santiago do Cacém

DIAP 

Técnico de Justiça Adjunto

4

21/01/2022

Santiago do Cacém

DIAP

Técnica de Justiça Adjunta

4

17/01/2022

 

Com os melhores cumprimentos,

O Colega ao dispor,

 

Luís Menezes Leitão

Bastonário

Lisboa, 2 de Fevereiro de 2022

16/06/2024 18:54:45