Comunicado do Bastonário | Casos de COVID-19 nos Tribunais
Caros Colegas,
Nos últimos tempos, vários Tribunais têm vindo a comunicar à Ordem dos Advogados sucessivos casos de infecção por SARS-CoV-2 em magistrados e funcionários. Infelizmente tem-se verificado que a nova variante Ómicron é muito mais transmissível e, embora se tenha referido ser menos severa, a verdade é que o elevado número de vítimas mortais que todos os dias ocorre não permite que se abrande a vigilância neste âmbito.
A Ordem dos Advogados lamenta que, contra o que atempadamente solicitou, o Governo não tenha sequer prorrogado as férias judiciais durante a semana de contenção, o que poderia ter evitado grande parte dos contágios que actualmente está a ocorrer. Na verdade, foi incompreensível que mais uma vez o sector da Justiça tivesse sido excluído das medidas de combate e controlo da pandemia.
Perante os casos que abaixo se reportam e que correspondem apenas ao que nos foi comunicado, reitera-se a todos os Colegas o apelo a que tenham especial cuidado nas deslocações aos Tribunais, que há muito demonstraram ser lugares de risco para a propagação deste vírus.
Núcleo de Leiria |
||||
Categoria |
Unidade Orgânica/núcleo |
Data do teste positivo |
Último dia no edifício do Tribunal |
|
Magistrada Judicial |
Juízo de Família e Menores |
28/01/2022 |
28/01/2022 |
|
Técnica de Justiça Adjunta |
Juízo de Família e Menores |
29/01/2022 |
28/01/2022 |
|
Escrivã Auxiliar |
Juízo de Família e Menores |
29/01/2022 |
28/01/2022 |
|
Escrivã Auxiliar |
Juízo de Família e Menores |
29/01/2022 |
28/01/2022 |
|
Técnico de Justiça-auxiliar |
DIAP |
27/01/2022 |
25/01/2022 |
|
Escrivã Auxiliar |
Juízo do Comércio |
26/01/2022 |
20/01/2022 |
|
Magistrado Judicial |
Juízo Comércio de Leiria |
11/01/2022 |
10/01/2022 |
|
Núcleo de Alcobaça |
||||
Categoria |
Unidade Orgânica/núcleo |
Data do teste positivo |
Último dia no edifício do Tribunal |
|
Escrivão de Direito |
Núcleo de Alcobaça |
25/01/2022 |
25/01/2022 |
|
Núcleo de Pombal |
||||
Categoria |
Unidade Orgânica/núcleo |
Data do teste positivo |
Último dia no edifício do Tribunal |
|
Magistrado Judicial |
Núcleo de Pombal |
21/01/2022 |
20/01/2022 |
|
Núcleo de Porto de Mós |
||||
Categoria |
Unidade Orgânica/núcleo |
Data do teste positivo |
Último dia no edifício do Tribunal |
|
Escrivã-auxiliar |
Juízo Local Criminal |
17/01/2022 |
14/01/2022 |
|
|
||||
Núcleo |
Unidade Orgânica/Local de trabalho |
Funções |
Nº funcionários da unidade |
Último dia em que esteve presente nos serviços |
Setúbal |
Juízo Central de Família |
Escrivão Adjunto |
9 |
28/01/2022 |
Setúbal |
DIAP |
Técnica de Justiça Auxiliar |
11 |
27/01/2022 |
Setúbal |
Juizo Central Criminal |
Escrivã Auxiliar |
8 |
21/01/2022 |
Setúbal |
Juízo de Família e Menores |
Escrivã Adjunta |
7 |
14/01/2022 |
Setúbal |
Juízo Central Criminal |
Escrivã Auxiliar |
14 |
14/01/2022 |
Setúbal |
Unidade central e serviço externo |
Escrivã de Direito |
11 |
12/01/2022 |
Setúbal |
DIAP - Setúbal |
Técnica de Justiça Auxiliar |
21 |
01/01/2022 |
Alcácer do Sal |
Juizo de proximidade |
Escrivão Adjunto |
2 |
21/01/2022 |
Santiago do Cacém |
DIAP |
Técnica de Justiça Principal |
4 |
21/01/2022 |
Santiago do Cacém |
DIAP |
Técnico de Justiça Adjunto |
4 |
21/01/2022 |
Santiago do Cacém |
DIAP |
Técnica de Justiça Adjunta |
4 |
17/01/2022 |
Com os melhores cumprimentos,
O Colega ao dispor,
Luís Menezes Leitão
Bastonário
Lisboa, 2 de Fevereiro de 2022