Caros Colegas,

Associando-se à condenação da International Bar Association (https://www.ibanet.org/IBA-condemns-Russias-invasion-of-Ukraine), a Ordem dos Advogados Portugueses manifesta a sua mais veemente condenação pela agressão de que a Ucrânia está neste momento a ser vítima e expressa a sua profunda preocupação pela situação dos Advogados ucranianos, representados pela Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia, a quem já manifestámos a nossa solidariedade.

A Ordem dos Advogados Portugueses e a Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia estão vinculadas por um protocolo de colaboração celebrado em 16 de Maio de 2018 com vista à cooperação, diálogo e troca de experiências e conhecimentos entre os Advogados Portugueses e Ucranianos (https://portal.oa.pt/advogados/protocolos-de-cooperacao-institucional/protocolo-oap-e-associacao-nacional-dos-advogados-da-ucrania/). Para execução deste protocolo recebemos em 7 de Fevereiro de 2020 na Ordem dos Advogados a Embaixadora da Ucrânia na República Portuguesa, Dra. Inna Ohnivets, e o Representante da Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia, Dr. Viktor Arkhipov, numa reunião com o objectivo de intensificar a cooperação entre a Ucrânia e a República Portuguesa na protecção dos direitos dos cidadãos, bem como a cooperação entre as Ordens dos Advogados da Ucrânia e de Portugal (https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2020/02/reuniao-com-a-embaixadora-da-ucrania).

Em consequência, a Ordem dos Advogados Portugueses manifesta o seu total apoio à Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia nos apelos que esta fez à Comunidade Internacional, incluindo os Estados Unidos da América e a União Europeia, no sentido da aplicação de sanções efectivas à Rússia por esta agressão e na garantia da soberania e integridade territorial da Ucrânia (https://uba.ua/eng/news/8970/). 

Os Advogados da Ucrânia estão neste momento a atravessar uma situação muito complexa, não só pela necessidade de protegerem as suas famílias, mas também pelo imperativo de fornecerem assistência jurídica aos cidadãos desprotegidos num quadro altamente incerto em virtude de uma ocupação por tropas estrangeiras e por uma lei marcial que foi pela primeira vez aplicada no seu país. Por isso, o apelo da Associação dos Advogados da Ucrânia é que os seus membros se apoiem uns aos outros onde quer que se encontrem e em qualquer país que se encontrem, tendo sido criado um Comité para Protecção dos Direitos dos Advogados e das Garantias da Advocacia (https://unba.org.ua/news/7309-rau-zaklikala-advokativ-do-vzaemnoi-pidtrimki-ta-stvorila-edinij-informacijnij-centr.html). Podem ainda ser vistas mais informações sobre a situação dos advogados na Ucrânia na rede social da Associação dos Advogados Ucranianos (https://www.facebook.com/UkrainianBarAssociation).

Nesta hora tão difícil para os nossos Colegas Ucranianos, a Ordem dos Advogados exige o respeito pela sua vida e segurança e apela a que lhes sejam asseguradas as prerrogativas necessárias para o exercício da sua profissão, incluindo nos territórios ocupados por forças estrangeiras, manifestando a sua disponibilidade para os apoiar no que seja necessário.

Com os melhores cumprimentos,

O Colega ao dispor,

Luís Menezes Leitão

Bastonário

Lisboa, 24 de Fevereiro de 2022