Prezados/as Colegas,

O HELP (Human Rights Education for Legal Professionals) é um organismo do Conselho da Europa dedicado à formação dos profissionais forenses em matéria de Direitos Humanos, com especial enfoque nos instrumentos jurídicos europeus e na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Na sua plataforma online, disponível aqui, poderão os/as Colegas registar-se e, de forma gratuita, realizar, a qualquer momento, cursos online, com certificação final de aprovação, estando vários disponíveis em versão portuguesa.

Sendo os Direitos Humanos uma matéria especialmente relevante e a Jurisprudência do TEDH muito importante no nosso ordenamento jurídico, com evidente impacto na Jurisprudência nacional, consideramos imprescindível a presente divulgação para a formação de todos/as nós, na qual o Conselho Geral está particularmente empenhado.

Neste sentido, passaremos a transmitir aos/às Colegas, de forma regular, informações relativamente aos cursos disponíveis, para que todos/as possamos usufruir deste valioso instrumento para a nossa prática profissional.

O Conselho Geral

Lisboa, 7 de fevereiro de 2024