Caros e Caras Colegas,

No âmbito das reuniões tidas entre a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) e a Ordem dos Advogados (OA), com vista agilizar a realização das escalas presenciais na Comarca de Lisboa – Campus da Justiça, garantindo melhores condições de trabalho aos Advogados/as, somos a informar que a partir do próximo mês de junho de 2024 serão designados 9 (nove) advogados/as por cada período da manhã e por cada período da tarde, e 2 (dois) advogados/as nos dias de turno.

Estas escalas servirão as seguintes unidades orgânicas: Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Juízos Centrais Criminais (JCC), Juízos Locais Criminais (JLC), Juízo Local de Pequena Criminalidade e o Juízo de Família e Menores, podendo os/as profissionais assegurar as diligências em qualquer uma destas unidades, de acordo com as necessidades existentes.

Para o efeito será disponibilizado um espaço comum, sito no Edifício B, Piso 0, onde poderão aguardar os pedidos de intervenção em diligências urgentes, de acordo com a ordem de registo de comparência que irá ser estabelecida no local.

Na sequência desta alteração solicitamos a todos/as os/as Colegas que reportem à Ordem dos Advogados qualquer constrangimento ou dificuldade com que se possam deparar perante este novo modelo de efetivação das escalas presenciais no Campus da Justiça, para que seja possível às instituições fazer os ajustes que forem considerados necessários.

Com os melhores cumprimentos,

O Conselho Geral

Lisboa, 21 de maio de 2024