Reunião com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Reunião com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
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O Bastonário Prof. Doutor Luís Menezes Leitão e a Vice-Presidente do Conselho Geral, Dra. Carmo Sousa Machado, reuniram com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, na sua qualidade de Presidente do Conselho Superior de Magistratura.

Na audiência o Bastonário transmitiu ao Presidente do STJ as preocupações dos advogados relativamente às condições de segurança existentes nos tribunais nesta fase da pandemia por Covid-19 e às dificuldades que têm sido colocadas ao acesso dos advogados e advogados-estagiários aos edifícios dos tribunais.

O Bastonário da OA manifestou ainda a sua preocupação com as fugas de informação sobre decisões judiciais, que chegam ao conhecimento da comunicação social antes mesmo de os advogados do processo serem notificados das mesmas, como recentemente ocorreu no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), situação que considerou incompatível com a dignidade que deve existir na aplicação da justiça.

 

 

16/06/2024 10:11:39