No dia 8 de julho, entre as 14h30 e as 18h00, realiza-se a conferência “Sem voz, sem escolha: Rapto Internacional e Deslocação Ilícita de Crianças”, no Salão Nobre da OA, em Lisboa, em formato exclusivamente presencial.

A conferência visa analisar de forma aprofundada o enquadramento jurídico, os desafios processuais e as garantias fundamentais associadas ao rapto internacional de crianças e à deslocação e retenção ilícita de menores, bem como o impacto destas situações no desenvolvimento e bem-estar da criança.

Esta é uma iniciativa do Conselho Geral da OA, promovida pela sua Comissão de Família e Crianças, e insere-se no ciclo nacional “O Direito e a Família – da infância à velhice”. Este conjunto de conferências visa promover a reflexão e o debate sobre os principais desafios do Direito da Família e Menores em diferentes regiões do País.

A sessão contará com a intervenção do Bastonário da OA, João Massano.

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