A Cerimónia de Abertura do Congresso terá lugar no dia 4 de Junho, no Auditório Ilídio Pinho, pelas 9h00, na Escola de Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a presença do Professor Pedro Bacelar de Vasconcelos, Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, do Professor Manuel Fontaine, Director da Escola do Porto, do Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados, e do Professor Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz do TEDH.

O Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Professor Doutor Linos-Alexander Siciliano, fará um discurso subordinado ao tema “La valeur de la liberté dans la Convention Européenne des Droits de l’Homme”.

No dia 5 de Junho, o Congresso sobre a Convenção dos Direitos Humanos decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Auditório e Anfiteatros 6 e 7.

A Cerimónia de Abertura terá início às 9h00, com a intervenção da Secretária de Estado da Justiça, do Professor Pedro Romano Martinez, Director da FDUL, do Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo Saragoça da Matta, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente da OA, e do Professor Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz do TEDH.

Os trabalhos do último dia Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a 6 de Junho, decorrem na Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, no Auditório Santuário de Fátima e Auditório D. António Ribeiro,

A Cerimónia de Encerramento do Congresso terá lugar às 17h00 com a intervenção de Sua Excelência o Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa.