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Constitucional volta a chumbar gestação de substituição - 19 de setembro, 2019

Tribunal Constitucional chumba lei dos metadados - 19 de setembro, 2019

Cultura e Fundação GDA esclarecem direitos de autor na região Norte - 18 de setembro, 2019

Fonte: RTP Online

Portugal recebeu em 2017 cerca de 40.000 novos imigrantes - 18 de setembro, 2019

Fonte: Expresso

Gabinete de Consulta Jurídica - 18 de setembro, 2019

Fonte: O Comércio de Guimarães

Promulgados salários dos registos - 17 de setembro, 2019

Fonte: Jornal Notícias

Costa: “Há processos judiciais que de facto demoram um tempo excessivo” - 17 de setembro, 2019

Fonte: Expresso OnLine

Supremo Tribunal analisa suspensão do Parlamento - 17 de setembro, 2019

Nova lei ameaça plano de formação do CEJ em violência doméstica - 16 de setembro, 2019

Fonte: Jornal Notícias

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